[Telessaude SC] RES: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA BASEADA NA ÉTICA MÉDICA NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA

Fri Nov 30 21:59:32 UTC 2007

Aldo,
suas informações são relevantes e precisam ser bastante discutidas entre nós.

Foi considerando questões desta natureza que nosso grupo de pesquisa TIS (Tecnologias da Informação em Saúde)
desenvolveu o sistema HealthNet - Cooperação. Este sistema considera aspectos destas resoluções, e já vem 
sendo utilizado pela Rede NUTES de Pernambuco em sua primeira fase (até 2006). 
Esta solução será também utilizada nesta nova fase do Programa Nacional de Telessaúde.
Inclusive foi uma das razões de não termos optado pelo desenvolvimento de uma ferramenta do tipo
"Duvidas Clínicas" no nosso portal de servicos de telessaude.

Este documento anexado vem em bom momento, vamos avaliar na tentativa de também poder contribuir
com esta discussão, e se necessário realizar ajustes a nosso ambiente de forma a atender na medida do
possível os requisitos para aplicações desta natureza.

Gostaria também de ponderar, que exatamente por nossa legislação ser frágil, e estarmos no início de
um processo "em escala" de 2a. opinião, será necessário iniciar a prestação do serviço para descobrirmos
inúmeros outras questões que nem passaram ainda por nossas cabeças ! 
Será certamente um processo de avaliação e re-adequação em fluxo contínuo.

Abracos a todos !

Profa. Magdala de Araújo Novaes, PhD
Coordenadora do NUTES e TIS
Coordenadora da Disciplina Informática em Saúde
magdala.novaes at nutes.ufpe.br

Grupo de Tecnologias da Informação em Saúde (TIS), UFPE
Núcleo de Telesaúde (NUTES), UFPE
Hospital das Clínicas, 2o. andar, UFPE, Recife, Pernambuco, Brasil
Fone: +55 81 2126-3903   Fax: +55 81 2126-3904
www.tis.ufpe.br      www.nutes.ufpe.br 

 UFPE <http://www.nutes.ufpe.br/images/logotipos/image006.jpg>  TIS <http://www.nutes.ufpe.br/images/logotipos/image008.jpg>  NUTES <http://www.nutes.ufpe.br/images/logotipos/image010.jpg> 

-----Mensagem original-----
De: Aldo von Wangenheim [mailto:awangenh at inf.ufsc.br] 
Enviada em: sexta-feira, 30 de novembro de 2007 16:26
Para: erno harz; 'Rosimeira Maria Peres Andrade'; veronica.abdala at bireme.org; cd.souza at terra.com.br
Cc: João Henrique; taleb at uol.com.br; chao at usp.br; chaolung at terra.com.br; monteiroamv at gmail.com; csouza at medicina.ufmg.br; Magdala de Araújo Novaes; cleinaldocosta at uol.com.br; luiz.roberto at fortalnet.com.br; provoz at provoz.med.br; 'Beatriz Alkmim'; 'Sergio'; telessaude at telemedicina.ufsc.br; 'Pedro Elias Souza'; pedroeliassouza at gmail.com; suporte at pliniovinicius.com.br; 'Ana Estela Haddad'; 'Karla Leila Ramos RodriguesFreire'; 'Jorde Franscisco de Sousa'; 'Nubia Brelaz Nunes'; 'AlixPessoa Cortez'; 'Maria de Fátima Marques'; inezpadula at terra.com.br; helena.david at uol.com.br; carolinemedina at ig.com.br; beatriz at hc.ufmg.br; clarecicardoso at yahoo.com.br; Eno Filho; gustavo.gusso at uol.com.br; iracema.benevides at saude.gov.br; Jeane Couto; npe-avaliacao; José Olivá; leticia.silva at saude.gov.br; raphael.aguiar at gmail.com; juliane at fae.ufmg.br; paulofontanive at pop.com.br; 'umpierre'; 'Gisele Nader'; francisco.campos at saude.gov.br
Assunto: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA BASEADA NA ÉTICA MÉDICA NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA

Caras, caros,

as atividades de Telessaúde, com as possibilidades de intervir remotamente no atendimento a um paciente através do provimento de Segunda Opinião Médica, mesmo que esta seja de caráter mais ou menos genérico e não explicitamente assistencial e tenha um aspecto educacional, como é postulado pela Segunda Opinião Formativa, levantam uma série de questões  éticas que não podem deixar de ser abordadas e discutidas. 

Tomando-se ainda que já existe uma regulamentação de muitos aspectos da atividade médica à distância no Brasil por parte do Conselho federal de Medicina através de suas resoluções nº 1638/02, 1639/02 e 1643/02, a análise dos aspectos éticos da Segunda Opinião em Telessaúde, tal qual é almejada pelo Programa telessaúde Brasil, faz-se ainda mais premente. 

Por outro lado, a literatura científica em Língua Portuguesa sobre o assunto Segunda Opinião em Telemedicina e Telessaúde é omissa, indicando que pouca ou nenhuma discussão tem havido sobre o assunto em círculos acadêmicos e científicos. 

Em função disso, a Equipe de Segunda Opinião Formativa do Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina entendeu haver a necessidade de se realizar uma análise construtiva dos apsectos éticos da Segunda Opinião Formativa à luz da legislação vigente e uma posterior sugestão de filosofias operacionais e procedimentos a serem seguidos no sentido de se respeitar um alto padrão ético e ao mesmo tempo prover uma segurança e tranqüilidade ao profissional tele-médico enquanto provedor de informações e sugestões que afetam o destiono de médicos responsáveis e seus pacientes. 

O objetivo das considerações aqui colocadas não é o de serem definitivas, mas sim de iniciarem uma discussão que se considera absolutamente necessária para que se garanta a sustentabilidade e escalabilidade de um Programa Nacional de Telessaúde. 

Em seqüência às considerações éticas, ilustradas com exemplos de interações tele-médicas hipotéticas, o documento aqui atachado oferece uma Análise de Requisitos alinhadas a estas considerações, que visa definir os Requisitos Funcionais de uma plataforma de software para Telessaúde que possa operacionalizar um conjunto de atividades de Segunda Opinião Formativa Assíncrona de acordo com os critérios éticos antes identificados. 

O Núcleo de SC, por entender que este é o melhor caminho está implementando esta plataforma de software e está disposto a disponibilizá-la aos Núcleos que considerarem interessante utilizá-la. Por outro lado, esta análise de requisitos foi formulada de maneira a que possa ser utilizada como ponto de partida por qualuqer Núcleo que assim o deseje para desenvolver uma solução própria.

Esperamos estar contribuindo.

Aldo

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Prof. Dr. rer.nat. Aldo von Wangenheim

Lab for Image Processing and Computer Graphics - LAPIX

Department of Computer Sciences - INE

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

88049-200 Florianopolis - S.C.

Brazil

Phone: +55-48-3331-9516 (LAPIX/LISHA)

       +55-48-3331-9117 (Telemedicine)

       +55-48-3222-2506 (Home: phone & fax)

FAX:   +55-48-3331-9516-R16

E-Mail: awangenh at inf.ufsc.br

Web:    http://www.inf.ufsc.br/~awangenh

Coordinator: 

        Cyclops Project Brazil  

        http://www.inf.ufsc.br/cyclops/

        Telemedicine Lab/UFSC University Hospital 

        http://www.telemedicina.ufsc.br/

Vice-Coordinator:

        GeNESS Incubator Fpolis http://www.inf.ufsc.br/genesis/

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