[Telessaude SC] CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA BASEADA NA ÉTICA MÉDICA NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA

[Aldo von Wangenheim]

Caras, caros,

as atividades de Telessaúde, com as possibilidades de intervir 
remotamente no atendimento a um paciente através do provimento de 
Segunda Opinião Médica, mesmo que esta seja de caráter mais ou menos 
genérico e não explicitamente assistencial e tenha um aspecto 
educacional, como é postulado pela Segunda Opinião Formativa, levantam 
uma série de questões  éticas que não podem deixar de ser abordadas e 
discutidas.

Tomando-se ainda que já existe uma regulamentação de muitos aspectos da 
atividade médica à distância no Brasil por parte do Conselho federal de 
Medicina através de suas resoluções nº 1638/02, 1639/02 e 1643/02, a 
análise dos aspectos éticos da Segunda Opinião em Telessaúde, tal qual é 
almejada pelo Programa telessaúde Brasil, faz-se ainda mais premente.

Por outro lado, a literatura científica em Língua Portuguesa sobre o 
assunto Segunda Opinião em Telemedicina e Telessaúde é omissa, indicando 
que pouca ou nenhuma discussão tem havido sobre o assunto em círculos 
acadêmicos e científicos.

Em função disso, a *Equipe de Segunda Opinião Formativa do Núcleo de 
Telessaúde de Santa Catarina* entendeu haver a necessidade de se 
realizar uma análise construtiva dos apsectos éticos da Segunda Opinião 
Formativa à luz da legislação vigente e uma posterior sugestão de 
filosofias operacionais e procedimentos a serem seguidos no sentido de 
se respeitar um alto padrão ético e ao mesmo tempo prover uma segurança 
e tranqüilidade ao profissional tele-médico enquanto provedor de 
informações e sugestões que afetam o destiono de médicos responsáveis e 
seus pacientes.

O objetivo das considerações aqui colocadas não é o de serem 
definitivas, mas sim de iniciarem uma discussão que se considera 
absolutamente necessária para que se garanta a sustentabilidade e 
escalabilidade de um Programa Nacional de Telessaúde.

Em seqüência às considerações éticas, ilustradas com exemplos de 
interações tele-médicas hipotéticas, o documento aqui atachado oferece 
uma Análise de Requisitos alinhadas a estas considerações, que visa 
definir os Requisitos Funcionais de uma plataforma de software para 
Telessaúde que possa operacionalizar um conjunto de atividades de 
Segunda Opinião Formativa Assíncrona de acordo com os critérios éticos 
antes identificados.

O Núcleo de SC, por entender que este é o melhor caminho está 
implementando esta plataforma de software e está disposto a 
disponibilizá-la aos Núcleos que considerarem interessante utilizá-la. 
Por outro lado, esta análise de requisitos foi formulada de maneira a 
que possa ser utilizada como ponto de partida por qualuqer Núcleo que 
assim o deseje para desenvolver uma solução própria.

Esperamos estar contribuindo.

Aldo

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Prof. Dr. rer.nat. Aldo von Wangenheim

Lab for Image Processing and Computer Graphics - LAPIX
Department of Computer Sciences - INE
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
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        Cyclops Project Brazil  
        http://www.inf.ufsc.br/cyclops/

        Telemedicine Lab/UFSC University Hospital 
        http://www.telemedicina.ufsc.br/

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