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<body bgcolor="#ffffff" text="#000000">
Caras, caros,<br>
<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial;"><br>
as
atividades de Telessaúde, com as possibilidades de intervir remotamente
no
atendimento a um paciente através do provimento de Segunda Opinião
Médica, mesmo
que esta seja de caráter mais ou menos genérico e não explicitamente
assistencial e tenha um aspecto educacional, como é postulado pela
Segunda
Opinião Formativa, levantam uma série de questões <span style=""> </span>éticas
que não podem deixar de ser abordadas e
discutidas. <o:p></o:p></span>
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6pt; text-align: justify;"><span
style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">Tomando-se
ainda que já existe uma regulamentação de muitos aspectos da atividade
médica à
distância no Brasil por parte do Conselho federal de Medicina através
de suas
resoluções nº 1638/02, 1639/02 e 1643/02, a análise dos aspectos éticos
da
Segunda Opinião em Telessaúde, tal qual é almejada pelo Programa
telessaúde
Brasil, faz-se ainda mais premente. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6pt; text-align: justify;"><span
style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">Por outro
lado, a literatura científica <st1:PersonName
productid="em Língua Portuguesa" w:st="on">em Língua Portuguesa</st1:PersonName>
sobre o assunto Segunda Opinião
em Telemedicina e Telessaúde é omissa, indicando que pouca ou nenhuma
discussão
tem havido sobre o assunto em círculos acadêmicos e científicos. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6pt; text-align: justify;"><span
style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">Em função
disso, a </span><b style=""><span
style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">Equipe de Segunda Opinião
Formativa do Núcleo de Telessaúde de Santa
Catarina</span></b><span style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">
entendeu haver a necessidade de se
realizar uma análise construtiva dos apsectos éticos da Segunda Opinião
Formativa à luz da legislação vigente e uma posterior sugestão de
filosofias
operacionais e procedimentos a serem seguidos no sentido de se
respeitar um
alto padrão ético e ao mesmo tempo prover uma segurança e tranqüilidade
ao
profissional tele-médico enquanto provedor de informações e sugestões
que
afetam o destiono de médicos responsáveis e seus pacientes. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6pt; text-align: justify;"><span
style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">O objetivo das
considerações aqui colocadas não é o de
serem definitivas, mas sim de iniciarem uma discussão que se considera
absolutamente
necessária para que se garanta a sustentabilidade e escalabilidade de
um
Programa Nacional de Telessaúde. <o:p></o:p></span></p>
<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial;">Em seqüência às
considerações éticas, ilustradas
com exemplos de interações tele-médicas hipotéticas, o documento aqui
atachado oferece uma Análise de Requisitos alinhadas a estas
considerações, que visa
definir os Requisitos Funcionais de uma plataforma de software para
Telessaúde
que possa operacionalizar um conjunto de atividades de Segunda Opinião
Formativa Assíncrona de acordo com os critérios éticos antes
identificados. <br>
<br>
O Núcleo de SC, por entender que este é o melhor caminho está
implementando esta plataforma de software e está disposto a
disponibilizá-la aos Núcleos que considerarem interessante utilizá-la.
Por outro lado, esta análise de requisitos foi formulada de maneira a
que possa ser utilizada como ponto de partida por qualuqer Núcleo que
assim o deseje para desenvolver uma solução própria.</span><br>
<br>
Esperamos estar contribuindo.<br>
<br>
Aldo<br>
<pre class="moz-signature" cols="72">
=================================================================
Prof. Dr. rer.nat. Aldo von Wangenheim
Lab for Image Processing and Computer Graphics - LAPIX
Department of Computer Sciences - INE
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
88049-200 Florianopolis - S.C.
Brazil
Phone: +55-48-3331-9516 (LAPIX/LISHA)
+55-48-3331-9117 (Telemedicine)
+55-48-3222-2506 (Home: phone & fax)
FAX: +55-48-3331-9516-R16
E-Mail: <a class="moz-txt-link-abbreviated" href="mailto:awangenh@inf.ufsc.br">awangenh@inf.ufsc.br</a>
Web: <a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.inf.ufsc.br/~awangenh">http://www.inf.ufsc.br/~awangenh</a>
Coordinator:
Cyclops Project Brazil
<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.inf.ufsc.br/cyclops/">http://www.inf.ufsc.br/cyclops/</a>
Telemedicine Lab/UFSC University Hospital
<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.telemedicina.ufsc.br/">http://www.telemedicina.ufsc.br/</a>
Vice-Coordinator:
GeNESS Incubator Fpolis <a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.inf.ufsc.br/genesis/">http://www.inf.ufsc.br/genesis/</a>
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